Avaliação psicológica em concurso não pode ter caráter eliminatório

Família. Investigação de paternidade. Cerceamento probatório. Encerramento da instrução sem manifestação do juízo.

Justiça nega indenização por gravidez após vasectomia

Apesar da vasectomia ser um método de esterilização permanente, existe uma pequena possibilidade de ocorrer uma recanalização espontânea

O Data Protection Officer como mecanismo de implantação de um programa de Compliance instituído pela LGPD: uma análise de Direito Comparado em proteção de dados pessoais

devidamente documentadas com o propósito de alcançar o resultado final

A inafastabilidade da jurisdição frente à aplicação da tutela jurisdicional: uma análise acerca da (in)efetividade do acesso à justiça no município de presidente Kennedy ES

contextualizar e interpretar os dados que são objeto de estudo deste trabalho. Como resultado, inferiu

Mediação de Conflitos no Direito do Consumidor como alternativa à Justiça

fomentando e criando propostas e sugestões de resolução, trazendo como resultado amplo e esperado, como

Laboratório condenado a indenizar por diagnóstico errado

Trabalhador será indenizado pela perda de chance

Será indenizado em R$ 5 mil reais o trabalhador que perdeu vaga de trabalho por conta da ex-empregadora

Proprietária consegue liminar para evitar sacrifício de cavalo em Minas Gerais

Dona do animal recorreu à justiça para realização de contraprova de mormo, doença grave e contagiosa.

Retirada de rim sem necessidade gera reparação por danos morais a paciente

Diagnóstico apontado para cirurgia não foi confirmado.

Longo período de vínculo socioafetivo não impede desconstituição da paternidade fundada em erro induzido

O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.

Candidato aprovado em vaga de deficiente tem liminar negada

A sua inscrição foi direcionada à unidade federativa de Mato Grosso, para a qual foram disponibilizadas 16 vagas, das quais apenas uma foi reservada aos candidatos portadores de deficiência.

Acusado de abuso sexual alega sonambulismo

O Data Protection Officer como mecanismo de implantação de um programa de Compliance instituído pela LGPD: uma análise de Direito Comparado em proteção de dados pessoais

devidamente documentadas com o propósito de alcançar o resultado final

Gestão Escolar e a Legislação Educacional

percursos decisórios do cotidiano educacional. O resultado final possibilitou constatar que para atingir

O Contrato de Honorários Advocatícios em debate: a inviabilidade de estipulação de penalidade no caso de rompimento unilateral

exposta, relacionando-se a apreciação dos autores citados dentro deste artigo. Como resultado da

Habitação popular no Brasil e as políticas públicas a partir da Constituição de 1988

têm resultado na segregação urbana e social. À vista disso, esta pesquisa tem como objetivo

Acusado de atirar em porta de boate é absolvido por falta de provas

Ação Penal